Mesmo após a legalização da união estável homoafetiva ainda não houve procura em cartórios do município
Na semana passada, o Superior Tribunal Federal (STF) decidiu pela legalização do casamento gay no Brasil. Com expressiva maioria de votos os ministros do STF tornaram a união estável homoafetiva legalizada, incluindo o Brasil entre os países que reconhecem o casamento homossexual. Após a liberação, alguns casais em outros estados requereram o direito de casar. Entretanto, em Mossoró ainda não houve procura pela união estável por casais gays.
De acordo com a tabeliã do quarto cartório, Maria Lucivan Fontes, nenhum casal gay solicitou o casamento no órgão notário. "Mas acredito que dentro de mais uns dias eles irão nos procurar para dar entrada no casamento. É um procedimento simples", avalia a tabeliã, acrescentando que para registrar a união estável basta requerer uma declaração pública que custa R$ 205. Ao todo, o casamento custa R$ 305.
No entanto, em outros estados casais homossexuais já oficializaram a união estável. Em Curitiba, na última segunda-feira, o casal Toni Reis e David Harrad foram um dos primeiros casais gays a formalizar o relacionamento no Brasil. Já em Goiânia, outro casal realizou o desejo de oficializar a relação.
Com a decisão se abre um precedente nacional, onde juridicamente gays podem se casar no país, tendo sua união estável reconhecida pela Justiça, garantindo assim direitos comuns a casais heterossexuais como, por exemplo, pensão, herança, comunhão de bens e previdência. Além disso, a decisão também deverá facilitar a adoção de crianças por duas pessoas do mesmo sexo.
Fonte> O Mossoroense
De acordo com a tabeliã do quarto cartório, Maria Lucivan Fontes, nenhum casal gay solicitou o casamento no órgão notário. "Mas acredito que dentro de mais uns dias eles irão nos procurar para dar entrada no casamento. É um procedimento simples", avalia a tabeliã, acrescentando que para registrar a união estável basta requerer uma declaração pública que custa R$ 205. Ao todo, o casamento custa R$ 305.
No entanto, em outros estados casais homossexuais já oficializaram a união estável. Em Curitiba, na última segunda-feira, o casal Toni Reis e David Harrad foram um dos primeiros casais gays a formalizar o relacionamento no Brasil. Já em Goiânia, outro casal realizou o desejo de oficializar a relação.
Com a decisão se abre um precedente nacional, onde juridicamente gays podem se casar no país, tendo sua união estável reconhecida pela Justiça, garantindo assim direitos comuns a casais heterossexuais como, por exemplo, pensão, herança, comunhão de bens e previdência. Além disso, a decisão também deverá facilitar a adoção de crianças por duas pessoas do mesmo sexo.
Fonte> O Mossoroense
Assinar:
Postar comentários (Atom)
0 comentários:
Postar um comentário