Instituto Moribundo: Itep-RN agoniza e sofre o maior sucateamento de sua história

Um bom advogado tem condições de "derrubar" um laudo do Itep-RN diante da Justiça. Todos os laudos relativos a crimes no Rio Grande do Norte são feitos em um único laboratório do órgão. O ambiente se divide em duas salas, quando eram necessárias no mínimo mais quatro. De acordo com peritos do próprio Itep, com todos os materiais sendo averiguados no mesmo ambiente, há o risco deles serem contaminados. Uma dessas duas salas, concluída recentemente após uma determinação do Ministério Público, é para toxicologia. Essa é a área que avalia, por exemplo, a ingestão de drogas pelo indivíduo e identificação dos entorpecentes. Há pelo menos seis meses, o setor está sem reagente para fazer os exames. Cerca de 300 laudos estão parados, exames que serviriam para desvendar crimes, receber indenizações, determinar a causa da morte, etc.
Na fila de espera estão também os casos que precisam de identificação de DNA. Há alguns anos, peritos foram capacitados pelo Governo Federal para fazer análise genética, passaram por diversas especializações e implantaram o serviço no Itep. A instalação do serviço foi parcial. As análises genéticas (assim como as demais) precisam de um laboratório exclusivo. Os funcionários informam que a União garantiu os equipamentos para todo laboratório, desde que o Governo Estadual construísse o ambiente. O Estado nunca fez o laboratório orçado em R$ 170 mil. O Rio Grande do Norte até faz os exames de DNA. O laboratório junta um monte de exames e vai a cada três meses para Salvador. "Tem gente esperando há anos. Isso envolve principalmente casos de estupro. Escolhemos os casos mais graves para solucionar, coisa que não gosto de fazer", declarou um servidor do Itep.

Se fosse fazer uma lista do que falta no Itep, ela seria bem extensa. Porém, os materiais básicos que faltam precisam ser ditos: papel ofício, saco plástico, envelope, os telefone não fazem ou recebem ligações, o serviço dos Correios foi cortado e na última semana até faltou água para os funcionários tomarem banho. A única coisa que sobra é insegurança. O órgão é completamente frágil em relação à segurança, apesar de que abriga armas, entorpecentes, laudos importantes para o Poder Judiciário, que podem determinar o culpado de um caso. Não é admirável que no Itep de Mossoró cerca de 40 armas tenham sido roubadas no último mês. A reportagem (sem identificação) chegou à recepção do Itep (Natal), perguntou por um funcionário, e foi informado de onde ele estava. Entrou sem nenhum problema. Não houve pedido de identificação, revista, ou qualquer cuidado quanto à segurança.


Os servidores do Itep aguardam com muita expectativa a aprovação do seu Estatuto, simplesmente, para que eles existam. É que os cargos do órgão existem de fato, mas não de direito. Não há lei estadual criando, por exemplo, o cargo de perito ou médico legista. As funções deverão ser ocupadas por técnicos.

Fonte: Diário de Natal

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