Audiência Pública discute implantação da Lei Municipal 2.572
Foi realizada na manhã desta segunda-feira (28) uma audiência pública, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, para discutir, entre os principais pontos, o uso de ciclomotores em Mossoró.
O encontro reuniu representantes do Legislativo, Prefeitura de Mossoró, através da Gerência do Trânsito, e o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN-RN).
Na pauta da audiência a implantação da Lei Municipal n° 2.572, que dispõe sobre a implementação do Serviço Municipal de Registro e Licenciamento Obrigatório de Veículos Ciclomotores, dos Veículos de Tração Animal e de seus Condutores.
De acordo com o gerente de Trânsito Jaime Balderra ma, o Município, Detran e o Poder Legislativo terão um prazo de vinte dias para identificar quais os empecilhos para aplicação da Lei, para que sejam corrigidos, em seguida será dado um retorno ao MP no prazo que foi estabelecido.
O próximo encontro será nesta terça-feira (29), as 15, em seguida já faremos o encaminhamento ao MP do que foi definido na reunião. “No primeiro momento, segundo recomendação do MP, poderíamos abordar inicialmente os ciclomotores, estando estes entre as maiores preocupações devido ao aumento desses veículos em Mossoró”, informou o gerente de trânsito.
O encontro reuniu representantes do Legislativo, Prefeitura de Mossoró, através da Gerência do Trânsito, e o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN-RN).
Na pauta da audiência a implantação da Lei Municipal n° 2.572, que dispõe sobre a implementação do Serviço Municipal de Registro e Licenciamento Obrigatório de Veículos Ciclomotores, dos Veículos de Tração Animal e de seus Condutores.
De acordo com o gerente de Trânsito Jaime Balderra ma, o Município, Detran e o Poder Legislativo terão um prazo de vinte dias para identificar quais os empecilhos para aplicação da Lei, para que sejam corrigidos, em seguida será dado um retorno ao MP no prazo que foi estabelecido.
O próximo encontro será nesta terça-feira (29), as 15, em seguida já faremos o encaminhamento ao MP do que foi definido na reunião. “No primeiro momento, segundo recomendação do MP, poderíamos abordar inicialmente os ciclomotores, estando estes entre as maiores preocupações devido ao aumento desses veículos em Mossoró”, informou o gerente de trânsito.
Fonte: Release PMM
Assinar:
Postar comentários (Atom)
0 comentários:
Postar um comentário