Direitos Humanos da OAB apura denúncias

Os familiares do jovem Francisco de Assis Silva Santiago procuraram, esta semana, representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Subseção de Mossoró para denunciar policiais militares da cidade de Baraúna. Segundo os denunciantes, os PMs simularam uma ocorrência para executar Francisco.
O crime ocorreu no dia 3 de julho de 2011, quando a vítima se encontrava em uma lanchonete na companhia da namorada e de um casal de amigos. Os policiais militares apontados pelos familiares de Francisco foram identificados como sendo os soldados Coriolano Joaquim de Magalhães e Nero Ramon Campos Coelho.
O crime foi presenciado por várias pessoas, mas as testemunhas temem represálias por parte dos PMs acusados.  
Familiares da vítima disseram que havia uma rivalidade entre Francisco e o PM Magalhães devido a um hábito muito estranho do PM em proferir palavras de baixo calão com os habitantes da cidade, e a vítima por algumas vezes o havia respondido gerando uma afronta ao mesmo. "O soldado Magalhães pegou uma arma no carro e efetuou vários tiros à queima-roupa na vítima. Logo em seguida, eles acionaram outra equipe de policiais que estavam de plantão em Baraúna, composto pelos soldados Rosário, Arimateia, Adle Guimarães e Alcimar Vieira. Segundo a família, Francisco foi perseguido e executado.
Informaram ainda que os PMs levaram a vítima, simulando uma prestação de socorro, para outro local, enquanto uma equipe médica do hospital de Baraúna aguardava para prestar os primeiros socorros à vítima. Mesmo assim, a polícia não parou no hospital, tendo saído em direção à comunidade do Juremal e só regressando ao hospital de Baraúna com o jovem já morto, como confirmou a equipe do hospital.
Na época do crime, a polícia apresentou um revólver que teria sido apreendido com a vítima durante o tiroteio, mas a arma foi periciada e ficou constatado que a mesma não foi acionada. Todos os projéteis estavam intactos. Um familiar da vítima afirma que o jovem não estava armado, fato esse comprovado pelas testemunhas e também nos apresentou duas certidões, sendo uma estadual e outra federal, ambas negativas de antecedentes criminais.
O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos de Mossoró, dr. Osivaldo Márcio de Sá Leitão, e o advogado membro da mesma comissão, dr. Fransueldo Vieira de Araújo, acolheram as denúncias, e se comprometeram em acompanhar o caso até o final, para que os verdadeiros culpados por este crime tão bárbaro não fique na impunidade.
A pedido dos familiares da vítima, a comissão requisitou a Secretaria de Segurança e Defesa Social (SESED) que designasse um delegado especial para apurar as denúncias. Atualmente o inquérito está sendo presidido pelo delegado Caetano Baumann, titular da Delegacia de Baraúna.
A comissão também irá requisitar ao delegado que acione o Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP) de Mossoró para que seja feita uma reprodução simulada (reconstituição) do crime. O comandante da 2º Batalhão de Polícia Militar em Mossoró, tenente-coronel Correia Lima, recebeu os membros da Comissão de Direitos Humanos e se comprometeu a apurar as denúncias com isenção. Tendo em vista o pedido para que a CDH/OAB-Mossoró acompanhasse as investigações, tanto na parte do IPM e do inquérito policial, como também o acompanhamento processual. A família recebeu o total apoio da comissão, e a palavra do vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Mossoró, dr. Osivaldo Márcio César de Sá Leitão.



Fonte: Gazeta do Oeste

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