Professores querem 230%’, diz Betânia
A secretária de Educação, Betânia Ramalho, disse que o Sindicato dos Trabalhadores na Educação (SINTE/RN) reivindica um aumento de 230%, para o magistério, com a passagem do vencimento atual de R$ 664 para R$ 1.530. Ontem, ela voltou a receber os grevistas em seu gabinete e reafirmou que o Estado não tem como se comprometer com essa proposta. "Se o Estado tem dificuldades para implementar um aumento de 34%, como se comprometer com um aumento de 230%? Além do mais: que categoria de trabalhadores, no Brasil, teve um aumento nesta ordem?", questiona novamente a professora.
De acordo com a Secretaria de Educação, o atual vencimento inicial dos professores da rede estadual de ensino é de R$ 664. Por meio de uma complementação salarial de 7,15%, em 2006, conquistada no governo anterior, este valor inicial chega a R$ 778.
No último dia 4 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legalidade do Piso Salarial Nacional do Magistério. Com isso, os vencimentos dos professores para 2011 é de R$ 1.187 - para 40 horas - e R$ 890 - para 30 horas - que é o caso do RN. "O desafio do governo é passar o vencimento de R$ 664 para R$ 890, o que representa um aumento real de 34%", esclareceu Betânia.
A secretária explica que o piso tem implicações jurídicas. A nova Lei conflita com outra importante - a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "O que se deve obedecer, a Lei do Piso ou a LRF?", questiona a secretária. "Tudo isto precisa ficar mais claro, a fim de que se tomem as melhores medidas para que seja assegurada a implementação do piso. O MEC se comprometeu em pedir esclarecimentos ao STF", complementou.
Segundo o SINTE/RN, o governo anterior deixou um débito de quase R$ 15 milhões com a categoria, além do débito com os contratados de forma temporária e a hora suplementar, cujo pagamento já está sendo viabilizado pelo Governo do Estado. O Governo Rosalba se propôs constituir, de imediato, uma comissão para análise e definição de critérios para escalonamento do pagamento. "Mas o SINTE/RN não se pronunciou sobre este tema", disse a secretária.
Betânia Ramalho disse ainda que o Governo não aceitará as faltas de professores, por esta razão. "Todas as faltas deverão ser repostas de imediato, ou seja, ainda dentro do mês de maio. O prejuízo sempre sobra para os alunos e para medidas que visem à qualidade do ensino. O diálogo está aberto. A intolerância e a intransigência não constroem a educação. O ano letivo deve seguir o seu curso normal", desabafa Betânia.
SINTE
O coordenador do Sinte/RN, José Teixeira, a greve é legítima. "Estamos pedindo a equivalência salarial aos demais planos de carreira e salários dos outros setores do governo", reclama. Segundo ele, a categoria não quer uma paralisação longa, mas isso depende do governo. Ele afirmou também que existe um compromisso de repor todas as aulas assim que findar o movimento paredista.
Para Teixeira, o encontro de ontem serviu apenas de afirmação da greve com a secretária Betânia Ramalho, embora ela não tenha recebido bem o movimento. "Ela fez um desabafo, dizendo não esperar que a greve acontecesse", disse. "Ela disse que era complicado negociar em greve, mas a categoria não recua sem que haja uma proposta de negociação concreta", completou Teixeira.
Além de Natal, Mossoró, João Câmara e Ceará-Mirim aderiram à greve. Hoje os professores se reúnem em Macau, Umarizal e Apodi. Amanhã é a vez de Pau dos Ferros, 16h.
De acordo com a Secretaria de Educação, o atual vencimento inicial dos professores da rede estadual de ensino é de R$ 664. Por meio de uma complementação salarial de 7,15%, em 2006, conquistada no governo anterior, este valor inicial chega a R$ 778.
No último dia 4 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legalidade do Piso Salarial Nacional do Magistério. Com isso, os vencimentos dos professores para 2011 é de R$ 1.187 - para 40 horas - e R$ 890 - para 30 horas - que é o caso do RN. "O desafio do governo é passar o vencimento de R$ 664 para R$ 890, o que representa um aumento real de 34%", esclareceu Betânia.
A secretária explica que o piso tem implicações jurídicas. A nova Lei conflita com outra importante - a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "O que se deve obedecer, a Lei do Piso ou a LRF?", questiona a secretária. "Tudo isto precisa ficar mais claro, a fim de que se tomem as melhores medidas para que seja assegurada a implementação do piso. O MEC se comprometeu em pedir esclarecimentos ao STF", complementou.
Segundo o SINTE/RN, o governo anterior deixou um débito de quase R$ 15 milhões com a categoria, além do débito com os contratados de forma temporária e a hora suplementar, cujo pagamento já está sendo viabilizado pelo Governo do Estado. O Governo Rosalba se propôs constituir, de imediato, uma comissão para análise e definição de critérios para escalonamento do pagamento. "Mas o SINTE/RN não se pronunciou sobre este tema", disse a secretária.
Betânia Ramalho disse ainda que o Governo não aceitará as faltas de professores, por esta razão. "Todas as faltas deverão ser repostas de imediato, ou seja, ainda dentro do mês de maio. O prejuízo sempre sobra para os alunos e para medidas que visem à qualidade do ensino. O diálogo está aberto. A intolerância e a intransigência não constroem a educação. O ano letivo deve seguir o seu curso normal", desabafa Betânia.
SINTE
O coordenador do Sinte/RN, José Teixeira, a greve é legítima. "Estamos pedindo a equivalência salarial aos demais planos de carreira e salários dos outros setores do governo", reclama. Segundo ele, a categoria não quer uma paralisação longa, mas isso depende do governo. Ele afirmou também que existe um compromisso de repor todas as aulas assim que findar o movimento paredista.
Para Teixeira, o encontro de ontem serviu apenas de afirmação da greve com a secretária Betânia Ramalho, embora ela não tenha recebido bem o movimento. "Ela fez um desabafo, dizendo não esperar que a greve acontecesse", disse. "Ela disse que era complicado negociar em greve, mas a categoria não recua sem que haja uma proposta de negociação concreta", completou Teixeira.
Além de Natal, Mossoró, João Câmara e Ceará-Mirim aderiram à greve. Hoje os professores se reúnem em Macau, Umarizal e Apodi. Amanhã é a vez de Pau dos Ferros, 16h.
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