Professores ignoram decisão do TJ e decidem permanecer em greve

sexta-feira, 15 de julho de 2011 às 17:48

A assembleia dos trabalhadores em Educação do Estado, realizada na manhã desta quinta-feira (14) na capital do estado, decidiu, por unanimidade, a manutenção da greve.

De acordo com as informações de José Teixeira da Silva, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em educação do estado - Sinte/RN, José Teixeira da Silva, a assembleia foi muito importante, porque marcou a união da categoria, fortalecendo o movimento grevista. "A decisão da categoria em reunião na manhã de hoje, foi soberana com relação a manutenção da greve, e todos decidiram por unanimidade continuar com o movimento grevista, decidimos resistir ao que o Governo vem fazendo com a gente, porque ele tem negociado com todas as categorias, mas tem tratado os professores de forma diferenciada, e isso a gente não vai aceitar", disse.

Durante os debates que aconteceu na manhã de hoje, nenhuma das falas dos trabalhadores presentes se mostrou contrária à defesa da direção do Sindicato pela continuidade e fortalecimento do movimento. " O Governo aponta com promessas mais interessantes para as outras categorias, e com os professores as negociações não avançam, e isso não é justo, porque nós temos o menor piso salarial do estado", justificou José Teixeira.

Ainda de acordo com ele, a assessoria jurídica do Sindicato entrará com uma ação contra a liminar que determina o início das aulas. " Não achamos justo essa determinação, e por isso nossa equipe jurídica já está tomando todas as providências para que possa ser feita uma liminar , e a gente não tenha que pagar essas multas pesadas impostas pelo TJ, mas estamos dispostos, e vamos continuar com nossa luta, porque a decisão dos professores, tirada em assembleia, como disse, é soberana e será respeitada", finalizou.

Outras decisões ainda estão sendo tomadas pela categoria. Durante a tarde de hoje, os professores realizam assembleia na sede do sindicato da categoria em Mossoró, onde deverão confirmar a manutenção da greve.

Enquanto os professores decidem pela manutenção da greve, a secretária de educação do estado, Betânia Ramalho, está tomando todas as providências para o reinício das aulas para garantir o direito do aluno, estabelecido por lei federal, aos 200 dias letivos e às 800 horas/aula anuais. Através do site oficial, a secretária diz que vai cobrar essa reposição, e jogará duro com os professores.

"Nosso foco será sempre no aluno. O sistema de ensino existe para oferecer Educação de qualidade e o cumprimento do calendário de 200 dias letivos. Estamos convocando todos os professores à volta às aulas. Convocamos também aos pais e aos conselhos escolares para acompanharem o cumprimento do calendário escolar. Garantir o direito do aluno ter os 200 dias letivos é dever de todos nós - Secretaria de Educação, pais, gestores escolares, conselhos escolares, estudantes, e educadores do Rio Grande do Norte", afirma a secretária de Estado da Educação e da Cultura, professora Betânia Ramalho.

De acordo com ela, a greve que se estendeu por 73 dias traz transtornos aos alunos que durante esse período foram privados da normalidade das aulas e terão agora que se esforçar ainda mais para ter direito ao conteúdo que não foi ministrado.

A Lei Federal nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), em seu artigo 24, inciso I, diz que: A Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: a carga horária mínima anual será de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

A rede estadual de Ensino tem a obrigação de garantir a reposição das aulas seguindo um calendário específico, adaptado a realidade de cada escola. O esforço para garantir o cumprimento desse calendário é tarefa da Secretaria Estadual de Educação, das Escolas, dos pais de alunos, alunos e do Conselho Escolar.

Sendo assim, a secretária também está cobrando ações por parte do conselho escolar, para que os professores possam voltar a dar aulas, e com qualidade, quando diz que: " É obrigação do Conselho Escolar, fiscalizar, acompanhar e avaliar o cumprimento dos 200 dias letivos e das 800 horas/aula anuais pelos professores e escolas. A Lei Complementar Estadual nº 290, de 16 de fevereiro de 2005, diz que Compete ao Conselho Escolar opinar acerca da proposta pedagógica da escola e fiscalizar seu cumprimento, e deve agir pautado pelos princípios da equidade, da coerência, da busca pelo bem comum, da responsabilidade e do respeito às normas à legislação vigente.

Fonte: Correio da Tarde