Os servidores do ITEP avaliarão um indicativo de greve às 18h desta terça-feira (09), devido à demora do Governo para apresentar uma proposta definitiva aos servidores com relação ao anteprojeto que criará a Lei Orgânica e Estatuto do órgão.
"A possível paralisação é cogitada, visto que o anteprojeto é avaliado desde 2010, sempre indo e voltando aos órgãos para que apresentem mais análises e recentemente a Consultoria Geral do Estado (CGE) solicitou da assessoria jurídica do ITEP mais diligências", diz a nota da assessoria.
Ainda segundo a assessoria, os servidores entendem que a requisição de mais e mais dados tem o objetivo de atrasar a conclusão do anteprojeto. Apesar da assessoria jurídica do ITEP garantir que remeteu as solicitações à SESED na semana passada e o SINPOL/RN ter solicitado audiência com o titular da pasta, Aldair da Rocha, este informou que não poderia atender antes da assembleia.
"A categoria quer saber se diante do cumprimento destas novas diligências, a minuta finalmente será remetida da SESED para CGE e consequentemente para o Gabinete Civil, para discussão final, e envio para votação na Assembleia Legislativa", finalizou a nota da assessoria.
"A possível paralisação é cogitada, visto que o anteprojeto é avaliado desde 2010, sempre indo e voltando aos órgãos para que apresentem mais análises e recentemente a Consultoria Geral do Estado (CGE) solicitou da assessoria jurídica do ITEP mais diligências", diz a nota da assessoria.
Ainda segundo a assessoria, os servidores entendem que a requisição de mais e mais dados tem o objetivo de atrasar a conclusão do anteprojeto. Apesar da assessoria jurídica do ITEP garantir que remeteu as solicitações à SESED na semana passada e o SINPOL/RN ter solicitado audiência com o titular da pasta, Aldair da Rocha, este informou que não poderia atender antes da assembleia.
"A categoria quer saber se diante do cumprimento destas novas diligências, a minuta finalmente será remetida da SESED para CGE e consequentemente para o Gabinete Civil, para discussão final, e envio para votação na Assembleia Legislativa", finalizou a nota da assessoria.
Da Assessoria
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